Política de Privacidade

1. O que esta política cobre

Esta política descreve o tratamento de dados pessoais relacionado a este site e aos canais de contato divulgados nele — telefone, e-mail e WhatsApp.

O atendimento médico em si é regido também pelo sigilo profissional e pelas normas do Conselho Federal de Medicina, que são mais restritivas que a LGPD em vários pontos. O que se aplica a ele está resumido na seção “Se você se torna paciente”.

3. O que este site coleta: praticamente nada

Este site é feito de páginas estáticas. Isso não é uma figura de linguagem — tem consequências concretas e verificáveis:

• não existe formulário de contato, de agendamento ou de newsletter — não há um único campo em que você digite seus dados;
• não existe JavaScript em nenhuma página, inclusive no menu de navegação;
• não existe cookie próprio nem de terceiro;
• não existe Google Analytics, pixel de rede social, mapa de calor, gravador de sessão ou ferramenta equivalente instalada.

Você pode ler qualquer página deste site sem se identificar e sem que nada seja gravado no seu navegador. O que existe — e é inevitável em qualquer site do mundo — são os dois itens das próximas duas seções.

4. Registros de acesso do servidor

Quando seu navegador pede uma página, o servidor que hospeda o site registra dados técnicos do pedido: o endereço IP de origem, a data e a hora, o endereço da página solicitada e a identificação do navegador e do sistema operacional (o user-agent).

Esses registros servem à segurança e ao funcionamento do serviço — identificar ataques, diagnosticar falhas, manter o site no ar. As bases legais são o legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) e o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) quanto à guarda de registros de acesso a aplicações de internet.

Eles são gerados e mantidos pela plataforma de hospedagem, pelo prazo aplicável à operação dela. Não são usados para montar perfil de comportamento, não são cruzados com qualquer outra base e não são usados para publicidade.

5. Fontes tipográficas carregadas do Google

As fontes usadas no site são servidas pelo Google Fonts (fonts.googleapis.com e fonts.gstatic.com). Ao abrir uma página, seu navegador faz um pedido direto a servidores do Google e, nesse pedido, o seu endereço IP é necessariamente visível para eles.

O Google Fonts não instala cookies, e este site não envia ao Google nenhuma informação sobre quem você é ou o que leu. Ainda assim, é um compartilhamento de dado técnico com um terceiro — e é exatamente por isso que está declarado aqui em vez de omitido.

6. Dados que você mesmo envia

Se você liga, escreve um e-mail ou manda mensagem pelo WhatsApp, os dados dessa comunicação — seu nome, telefone, e-mail e o conteúdo do que escrever — passam a ser tratados para responder ao contato e, se for o caso, agendar uma consulta. As bases legais são a execução de procedimentos preliminares relacionados a um serviço solicitado por você (art. 7º, V) e o legítimo interesse em responder (art. 7º, IX).

Esses dados são usados para aquele contato e para o agendamento. Não alimentam lista de disparo, não são vendidos e não são repassados a terceiros para fins comerciais.

8. Com quem os dados são compartilhados

Não há venda, aluguel ou cessão de dados pessoais a ninguém. Os únicos terceiros envolvidos no funcionamento deste site são dois:

Por serem empresas sediadas fora do país, há transferência internacional de dados, situação tratada no art. 33 da LGPD.

Fora isso, dados podem ser compartilhados quando houver ordem judicial ou requisição de autoridade competente, nos limites da lei.

9. Cookies e medição de audiência

Hoje este site não usa nenhum cookie e não mede audiência. Isso pode mudar: é provável que ferramentas de estatística sejam instaladas no futuro, para entender qual conteúdo é útil e o que precisa ser reescrito.

O compromisso é este: nenhum cookie não essencial e nenhuma ferramenta de medição será ativada sem o seu consentimento explícito e prévio, colhido em aviso próprio no site — e esta política será atualizada antes disso acontecer, não depois. Enquanto você não vir esse aviso, é porque nada disso existe.

Esse cuidado não é excesso de zelo. Quem procura um site de urologia pode estar buscando informação sobre câncer ou sobre disfunção sexual. O simples registro de que você leu determinada página é, por inferência, dado sensível de saúde — e é por isso que ele não pode ser coletado por padrão.

10. Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:

• confirmar se existe tratamento de dados seus e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quais entidades públicas e privadas seus dados foram compartilhados;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências disso;
• revogar o consentimento;
• opor-se a tratamento fundado em outra hipótese legal, quando houver descumprimento da lei.

Como exercer: escreva ao encarregado, no endereço indicado na seção 2, descrevendo de forma específica o que você quer. Pode ser necessário confirmar sua identidade antes de responder — essa etapa existe para impedir que outra pessoa obtenha dados seus se passando por você. A resposta é dada no prazo previsto na LGPD.

Alguns direitos encontram limite na própria lei: dado que precisa ser mantido por obrigação legal ou regulatória — o prontuário é o exemplo típico — não pode ser eliminado a pedido enquanto durar essa obrigação. Nesse caso, você é informado do motivo.

11. Segurança

O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS), com política de segurança de conteúdo que restringe a origem do que a página pode carregar. Como não há formulário, banco de dados nem área logada, não existe base de dados de visitantes a ser protegida — a redução da superfície é, aqui, a principal medida de segurança.

As mensagens recebidas pelos canais de contato estão sujeitas ao dever de sigilo profissional, que vincula o médico e quem atue sob a sua responsabilidade. Nenhum sistema é integralmente imune a incidentes; havendo incidente de segurança com risco relevante aos titulares, a comunicação à ANPD e às pessoas afetadas é obrigatória e será feita.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser alterada — por mudança na legislação, na estrutura do site ou nas ferramentas utilizadas. A data de última atualização fica visível no topo desta página. Mudanças que ampliem a coleta de dados, como a instalação de ferramenta de medição, serão publicadas antes de entrarem em vigor.

13. Reclamação à autoridade

Se você entender que seus dados foram tratados em desconformidade com a lei, pode procurar o encarregado por meio dos contatos da seção 2 e, independentemente disso, apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que é o órgão competente para fiscalizar o cumprimento da LGPD.